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| Faixa etária conjuge/companheiro | Duração do benefício da pensão |
| Menor de 21 anos | 3 anos |
| 21 a 26 anos | 6 anos |
| 26 a 29 anos | 10 anos |
| 30 a 40 anos |
15 anos |
| 41 a 43 anos | 20 anos |
| Acima de 44 anos | Vitalícia |
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